Salário de R$ 17 mil no Ministério Público do RS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) está com inscrições abertas para o concurso público que visa o preenchimento de 15 vagas para promotor de justiça. Outras vagas podem surgir no decorrer da validade do concurso, no entanto, uma das 15 vagas está reservada a pessoas com deficiência.

O salário é de R$ 17.581,75. Para concorrer, o candidato tem que ter formação de nível superior em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada, até o final do prazo de inscrição definitiva.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, até às 20h de 8 de junho de 2012 (observado o horário oficial de Brasília/DF), através do site do Ministério Público do RS. A taxa é de R$ 206,01.

O processo seletivo contará com três fases: preliminar, intermediária e final.

A primeira etapa é composta da prova preambular, marcada para 29 de julho, com 70 questões de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa. Os candidatos serão avisados, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, sobre a hora, local e tempo de duração da prova preambular.

Na fase intermediária, serão realizadas as provas discursivas, que foram divididas em quatro grupos, com abordagem sobre direito constitucional, administrativo, municipal, eleitoral, financeiro, tributário, civil, processual civil, registral, de empresa, penal, processual penal, institucional do Ministério Público, ambiental, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência e urbanístico. Tempo mínimo de duração de 4 horas.

Os aprovados ingressam na inscrição definitiva, com a entrega dos documentos, exames de saúde física e mental e entrevista, para os candidatos aprovados na fase intermediária.

Na fase final, é a vez das provas orais, de tribuna e de títulos.

O concurso público terá a eficácia de 2 (dois) anos, a contar da publicação do edital de homologação do concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.